Tribunal Judicial de Porto de Mós

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADLRA/JUD/JPMS
Title type
Formal
Date range
1716 Date is certain to 1986 Date is certain
Descriptive dates
1716-1986
Dimension and support
350 mç.; papel
Extents
350 Maços
88.4 Metros lineares
Geographic name
Porto de Mós
Legal status
A comunicabilidade dos documentos, está sujeita à legislação que rege o regime geral dos arquivos e do património arquivístico (Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro) e a legislação mais específica de acordo com os casos.
Custodial history
Fundo incorporado diretamente da entidade produtora.
Acquisition information
Documentação incorporada proveniente do Tribunal Judicial da Comarca de Porto de Mós, em 6 de fevereiro de 2014.
Scope and content
É composto por processos de inventários orfanológico(de 1716 a 1986).
Appraisal information
Documentação que resultou da avaliação realizada pelo Tribunal Judicial de Pombal no âmbito da Portaria nº 368/2013 de 24 de dezembro.
Accruals
Incorporações periódicas, em cumprimento do estabelecido no art.º 7 da Portaria nº 368/2013 de 24 de dezembro.
Arrangement
Classificação funcional.
Access restrictions
A consulta aos documentos está sujeita às exceções previstas por lei (Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto que regula o acesso aos documentos administrativos; Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de janeiro - Regime geral de arquivos).
Conditions governing use
A reprodução do documento é livre aos utilizadores, com exceção dos exemplares que se encontrem em mau estado de conservação.

Preço sujeito à tabela de custas em vigor.
Language of the material
Português
Other finding aid
TRIBUNAL JUDICIAL DE PORTO DE MÓS – Inventários orfanológicos: incorporação de 06-02-2014 [texto policopiado]. Leiria: [s.n.], 2014.



PORTUGAL. Arquivo Distrital de Leiria-DigitArq [Em linha].Leiria: ADLRA, 2008- .[Consult. 14 abr. 2014]. Atualização diária. Disponível em WWW:URL: http://digitarq.adlra.arquivos.pt/
Creation date
2/25/2014 12:51:39 PM
Last modification
4/14/2014 5:14:21 PM