Tribunal Judicial de Pombal

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADLRA/JUD/JPBL
Title type
Formal
Date range
1770 Date is certain to 1963 Date is certain
Descriptive dates
1770 - 1963
Dimension and support
602 mç.; papel
Extents
602 Maços
146.7 Metros lineares
Geographic name
Pombal
Legal status
A comunicabilidade dos documentos está sujeita à legislação que rege o regime geral dos arquivos e do património arquivístico (Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de janeiro) e a legislação mais específica, de acordo com os casos.
Custodial history
Fundo incorporado diretamente da entidade produtora.
Acquisition information
Documentação incorporada proveniente do Tribunal Judicial da Comarca de Pombal em 10 de fevereiro de 2005, 6 de outubro de 2005, 27 de abril de 2006, 27 de junho de 2007 e 29 de janeiro de 2009.
Scope and content
É composto por processos de inventário orfanológico (1770 a 1963) do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Ofícios e da 1ª, 2ª e 4ª secções.

Appraisal information
Documentação que resultou da avaliação realizada pelo Tribunal Judicial de Pombal no âmbito da Portaria 1003/99 de 10 de novembro.
Accruals
Incorporações periódicas, em cumprimento do estabelecido no art.º 7 da Portaria nº 368/2013 de 24 de dezembro.
Arrangement
Classificação funcional.

Access restrictions
A consulta aos documentos está sujeita às exceções previstas por lei (Lei nº 46/2007, de 24 de agosto, que regula o acesso aos documentos administrativos; Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de janeiro - Regime Geral de Arquivos).
Conditions governing use
A reprodução do documento é livre aos utilizadores, com exceção dos exemplares que se encontrem em mau estado de conservação.

Preço sujeito à tabela de custas em vigor.
Language of the material
Português
Other finding aid
TRIBUNAL JUDICIAL DE POMBAL - Inventários orfanológicos - 1º Ofício: incorporação de 10-02-2005 [texto policopiado]. Pombal: [s.n.], 2005;



TRIBUNAL JUDICIAL DE POMBAL - Inventários orfanológicos - 2º Ofício: incorporação de 10-02-2005 [texto policopiado]. Pombal: [s.n.], 2005;



TRIBUNAL JUDICIAL DE POMBAL - Inventários orfanológicos - 3º Ofício: incorporação de 06-10-2005 [texto policopiado]. Pombal: [s.n.], 2005;



TRIBUNAL JUDICIAL DE POMBAL - Inventários orfanológicos - 4º Ofício: incorporação de 27-04-2006 [texto policopiado]. Pombal: [s.n.], 2006;



TRIBUNAL JUDICIAL DE POMBAL - Inventários orfanológicos - 5º Ofício: incorporação de 06-10-2005 [texto policopiado]. Pombal: [s.n.], 2005;



TRIBUNAL JUDICIAL DE POMBAL - Inventários orfanológicos: incorporação de 27-06-2007 [texto policopiado]. Pombal: [s.n.], 2007;



TRIBUNAL JUDICIAL DE POMBAL - Inventários orfanológicos: incorporação de 29-01-2009 [texto policopiado]. Pombal: [s.n.], 2009;



PORTUGAL. Arquivo Distrital de Leiria-DigitArq [Em linha].Leiria: ADLRA, 2008- .[Consult. 29 set. 2014]. Atualização diária. Disponível em WWW:URL: http://digitarq.adlra.dgarq.gov.pt/

Notes
Os inventários orfanológicos são também intitulados "inventários obrigatórios".