Tribunal Judicial de Leiria

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADLRA/JUD/JLRA
Title type
Formal
Date range
1730 Date is certain to 1983 Date is certain
Descriptive dates
1730-1983
Dimension and support
568 mç.; papel
Extents
568 Maços
436.5 Metros lineares
Biography or history
O Tribunal Judicial de Leiria, instalado no Palácio da Justiça, no Largo da Répública, inaugurado em 27 de Dezembro de 1960, era, entre 1734 e 1900, constituído por quatro ofícios: 1º Ofício, 2º Ofício, 3º Ofício, 4º Oficio. A partir de 1900 o 1º Ofício passou a ser a 1ª Secção do 1º Juízo; o 2º Ofício passou a corresponder à 2ª Secção do 1º Juízo; o 3º Ofício a 1ª Secção do 2º Juízo e finalmente o 4º Ofício a 2ª Secção do referido 2º Juízo. Desconhece-se quando iniciou a sua actividade.
Geographic name
Leiria
Legal status
A comunicabilidade dos documentos, está sujeita à legislação que rege o regime geral dos arquivos e do património arquivístico (Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro) e a legislação mais específica de acordo com os casos.
Custodial history
Fundo incorporado diretamente da entidade produtora.
Acquisition information
Documentação incorporada proveniente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria em 26 de Novembro de 2007, em 14 de Novembro de 2008 e em 4 de Dezembro de 2009.
Scope and content
Processos de inventário orfanológico (1730-1983) da 1ª secção - 1º juízo, 1ª secção - 2º juízo, 2ª secção - 1º juízo e 2ª secção - 2º juízo do Tribunal Judicial de Leiria.
Appraisal information
Documentação que resultou da avaliação realizada pelo Tribunal Judicial de Pombal no âmbito da Portaria nº 368/2013 de 24 de dezembro.
Accruals
Incorporações periódicas, em cumprimento do estabelecido no art.º 7 da Portaria nº 368/2013 de 24 de dezembro.
Arrangement
Classificação funcional

A organização por séries baseia-se no disposto no Anexo I da Portaria nº 368/2013 de 24 de dezembro.
Access restrictions
A consulta aos documentos está sujeita às exceções previstas por lei (Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto que regula o acesso aos documentos administrativos; Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de janeiro - Regime geral de arquivos).
Conditions governing use
A reprodução dos documentos é livre aos utilizadores, com exceção dos exemplares que se encontrem em mau estado de conservação.

Preço sujeito à tabela de custas em vigor.
Language of the material
Português
Other finding aid
TRIBUNAL JUDICIAL DE LEIRIA- Inventários orfanológicos: 1º Juízo - 1ª Secção: incorporação de 26-11-2007, [texto policopiado]. Leiria: [s.n.], 2007



TRIBUNAL JUDICIAL DE LEIRIA- Inventários orfanológicos: 1º Juízo - 2ª Secção: incorporação de 14-11-2008 [texto policopiado]. Leiria: [s.n.], 2008



TRIBUNAL JUDICIAL DE LEIRIA- Inventários orfanológicos: 2º Juízo - 2ª Secção: incorporação de 14-11-2008 [texto policopiado]. Leiria: [s.n.], 2008



TRIBUNAL JUDICIAL DE LEIRIA- Inventários orfanológicos: 2º Juízo - 1ª Secção: incorporação de 14-11-2009 [texto policopiado]. Leiria: [s.n.], 2009



PORTUGAL. Arquivo Distrital de Leiria-DigitArq [Em linha].Leiria: ADLRA, 2008- .[Consult. 6 jan. 2015]. Atualização diária. Disponível em WWW:URL: http://digitarq.adlra.arquivos.pt/
Notes
Os processos de inventário orfanológico são também designados “processos de inventário obrigatório”.