Tribunal Judicial de Ansião

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADLRA/JUD/JANS
Title type
Formal
Date range
1820 Date is certain to 1950 Date is certain
Descriptive dates
1820-1950
Dimension and support
196 mç.; papel
Extents
196 Maços
53.1 Metros lineares
Geographic name
Ansião
Legal status
A comunicabilidade dos documentos, está sujeita à legislação que rege o regime geral dos arquivos e do património arquivístico (Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro) e a legislação mais específica de acordo com os casos.
Custodial history
Fundo incorporado diretamente da entidade produtora.
Acquisition information
Documentação incorporada proveniente do Tribunal Judicial da Comarca de Ansião em 31 de janeiro de 2001.
Scope and content
Processos de inventário orfanológico (1820-1930), processos de querela (1916-1950). Estão incluídos processos do concelho de Alvaiázere.
Appraisal information
Documentação que resultou da avaliação realizada pelo Tribunal Judicial de Ansião no âmbito da Portaria nº 368/2013 de 24 de dezembro.
Accruals
Incorporações periódicas, em cumprimento do estabelecido no art.º 7 da Portaria nº 368/2013 de 24 de dezembro.
Arrangement
Classificação funcional

A organização por séries baseia-se no disposto no Anexo I da Portaria nº 368/2013 de 24 de dezembro.
Access restrictions
A consulta aos documentos está sujeita às exceções previstas por lei (Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto que regula o acesso aos documentos administrativos; Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de janeiro - Regime geral de arquivos).
Conditions governing use
A reprodução dos documentos é livre aos utilizadores, com exceção dos exemplares que se encontrem em mau estado de conservação.

Preço sujeito à tabela de custas em vigor.
Language of the material
Português
Other finding aid
TRIBUNAL JUDICIAL DE ANSIÃO – Inventários orfanológicos: incorporação de 31-01-2001 [texto policopiado]. Leiria: [s.n.], 2001.



PORTUGAL. Arquivo Distrital de Leiria-DigitArq [Em linha].Leiria: ADLRA, 2008- .[Consult. 10 nov. 2015]. Atualização diária. Disponível em WWW:URL: http://digitarq.adlra.arquivos.pt/

Notes
Os processos de inventário orfanológico são também designados “processos de inventário obrigatório”.